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retratos do cárcere

Ações, Vivências Fotográficas

Retratos do cárcere 2 – *Maria Alice

15 julho, 2016
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Não é fácil ser mulher no sistema carcerário brasileiro. Com 37.380 mulheres presas, o país tem a quinta maior população carcerária feminina do mundo, ficando atrás de Estados Unidos (205.400 presas), China (103.766), Rússia (53.304) e Tailândia (44.751). As mulheres correspondem a 6,4% da população carcerária no Brasil e continue lendo

Ações

Retratos do Cárcere – Vítima do amor espera justiça divina

28 março, 2016
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Por Glória Branco

 

Desde pequena Neuza* já sonhava em encontrar o “príncipe encantado”, o homem que a faria feliz acima de qualquer circunstância e que a salvaria de uma vida sem rumo e sem graça. Não esperava desse príncipe uma beleza física espetacular, mas uma personalidade gentil e calma, um caráter forte de homem másculo e viril, porém tolerante e amável.

As fantasias juvenis libertavam ao menos a mente de Neuza da condição asfixiante de sua própria casa, aonde cresceu vendo a mãe sofrer nas mãos de seu pai alcoólatra e violento. Com medo dos rompantes agressivos do pai, Neuza e seus irmãos quase não abriam a boca nem para chorar quando via a mãe ser espancada sem misericórdia.

Adulta, Neuza foi morar com um grupo de amigas em uma pensão no centro de São Paulo. A vida não era fácil, mas Neuza trabalhava e conseguia com sacrifico pagar suas despesas. Da família não fazia questão de contato, principalmente depois que a mãe morreu vítima de um câncer. O pai se acabou na bebida e os irmãos havia cada um tomado um rumo diferente. Para Neuza sua família era aquela que conheceu na igreja, depois que se batizou sua vida era do trabalho para casa, da casa para igreja.

Um dia chegou um rapaz novo na igreja, de boa aparência e com uma história parecida com a sua: um pai alcoólatra, uma mãe sofrida, irmãos com quem não falava mais. Neuza sentiu uma empatia instantânea por José e logo os dois estavam sempre juntos, do trabalho para casa, da casa para igreja. Parecia que o sonho de Neuza estava a tornar-se realidade, o “principie encantado existe e veio ao meu encontro”. Quando José falou em casamento a jovem de 24 anos não pensou duas vezes ao dizer sim.

Somente durante o cumprimento de sua pena numa penitenciaria da capital que Neuza parou para pensar em suas escolhas, lembrou que de tão apaixonada não se lembrou de conhecer melhor o homem que a pediu em casamento. Mergulhou de cabeça na paixão, deixando suas carências dar às cartas de seu destino. Nunca passou por sua cabeça, quando sonhava com um homem que a amaria incondicionalmente, que em sua história carregaria o peso de um crime de homicídio em legítima defesa.

Neuza não é uma mulher com cara de criminosa (como se o crime tivesse cara), parece mesmo uma dona de casa. E foi no dia a dia da casa, nos cuidados com a família, que Neuza viu a trajetória de sua mãe se repetir em si. José não era mais o príncipe do
inicio da relação. Neuza tem incontáveis marcas de agressões físicas sofridas nos nove anos que passou casada com ele, mais as inúmeras cicatrizes emocionais.

Na prisão ela me conta sobre os abusos entre lágrimas, me mostra uma marca na cabeça deixada pelo ferro que José usou para surrá-la. Relembra o desespero que sentiu quando em outra ocasião seu ex-marido bêbado e drogado lhe deu um banho de álcool para incendiá-la. Foi por sorte que conseguiu correr e fugir do mísero homem.

Quando Neuza procurou pela justiça para afastar o marido de seu caminho, acreditou que tudo ficaria bem. E ficou por alguns meses, Neuza sentia um alívio por não sentir mais medo e se arriscou a iniciar um novo relacionamento. Não tinha notícias de José há um tempo e pensou estar salva do drama de um casamento deplorável.

Entretanto, numa tarde de domingo José reapareceu bêbado e drogado como sempre. Neuza pediu que ele fosse embora, disse que não poderia estar em sua casa. Mas José chorava e pedia à mulher que deixasse ao menos ele tomar um banho, porque estava a dias dormindo na rua. Neuza pensou em não deixá-lo entrar, mas por um instante teve pena do marido. Assim que abriu a porta José foi pra cima dela esbofeteando sua cara, lhe chamou de vagabunda, puxou seus cabelos, deu um soco em seu olho direito.

Neuza tenta se defender de alguma forma, mas José era forte e quando estava nervoso ficava mais forte ainda. Então pediu pelo amor de Deus, que ele parasse. Mas José disse que se não fosse com ele, ela não ficaria com mais ninguém. Ela sabia que ia
morrer nas mãos de José senão fizesse nada. Quando ele voltou a levantar a mão para lhe esmurrar, Neuza pegou uma faca que estava na mesa e sem hesitar enfiou a arma em seu pescoço.

José chegou a ser levado ao hospital, mas por conta do grave ferimento e do seu estado embriagado não resistiu e morreu. Agora Neuza aguarda na justiça o resultado de seu processo, em primeira instância foi condenada a cinco anos e seis meses de detenção, mas recorreu alegando legítima defesa. O advogado acredita que pelo histórico de agressões, Neuza saia logo em liberdade.

Com um olhar triste de quem já apanhou muito do destino, Neuza espera recomeçar a vida com mais sorte e bênçãos. “Sei que Deus não me abandonou, suportei tudo que já vivi e tenho suportado a prisão também. Espero pela justiça divina na minha vida”.

*Nome fictício para preservar a integridade da entrevistada. Imagens aleatórias da ação, não sendo necessariamente da mesma.

 

#MarçodeIgualdade

Março de Igualdade 28 | 31 – Mulheres encarceradas

28 março, 2016
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Por Geralda Ávila

O encarceramento de mulheres no Brasil é alarmante e cresce de forma exponencial. Entre os anos 2000 a 2014, o número de mulheres encarceradas aumentou inacreditáveis 567,4% registrando em junho de 2014 uma população de 37.380 mulheres reclusas. Comparativamente, no mesmo período, a média do encarceramento masculino cresceu 220,20% registrando uma população carcerária de 542.401 homens.

Lançado em 2015, os dados são do INFOPEN Mulheres – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – que pela primeira vez disponibilizou dados penitenciários por gênero. Estes dados são relevantes para dar visibilidade a essa parcela da população e desenvolver políticas públicas voltadas à superação dos problemas.

Em geral as mulheres submetidas ao cárcere são jovens, mulheres correspondem a 8% do total da população carcerária; 80% delas tem filhos e são as responsáveis por prover o sustento da família; possuem baixa escolaridade; pertencem a extratos sociais desfavorecidos economicamente; exerciam atividade de trabalho informal no período anterior à prisão; o aumento do aprisionamento feminino não se circunscreve a delitos violentos; o aumento da taxa de mulheres presas se dá em razão de entorpecentes, sendo que a maioria envolve pouca quantidade de droga e 65% dessas mulheres estão cumprindo penas por delitos relativos às drogas, o que proporcionalmente representa três vezes mais que o número de homens detidos pelo mesmo delito, sendo que as mulheres ocupam um papel coadjuvante no tráfico, estão na ponta da ponta da ponta da venda, representam a vidraça o que as tornam extremamente vulneráveis.

O extraordinário aumento da população de mulheres em privação de liberdade reflete a política de encarceramento em massa camuflada de política punitiva de segurança made in USA, exportado para países europeus e copiado por países da América Latina. Essa política, nas palavras do sociólogo Loic Wacquant, consiste em (r)estabelecer uma verdadeira ditadura sobre os pobres, contrariando a consolidação de uma sociedade democrática.

Cada país, com suas peculiaridades, buscam apoio nas instituições policial e penitenciária, a fim de conter as desordens geradas pelo desemprego, pela imposição do trabalho assalariado precário, pelo vácuo da proteção social do Estado. Notadamente na América Latina ao importar essas políticas e as técnicas agressivas de segurança, os políticos anseiam por uma solução mágica para o crucial problema da violência criminal.

Na esteira da “guerra às drogas” Martin Jelsma, cientista político holandês, especializado em políticas internacionais de controle de drogas, lançou em 2009 um relatório de Inovações Legislativas em Política de Drogas:

“Este relatório apresenta um resumo das boas práticas nas reformas legislativas em políticas sobre drogas em todo o mundo, que representam um afastamento do modelo repressivo de tolerância zero e um avanço em direção a uma política de drogas mais humana e baseada em evidências empíricas. Os exemplos refletem as lições aprendidas na prática com as abordagens menos punitivas e seu impacto sobre os níveis de consumo de drogas e os danos associados sobre o indivíduo e a sociedade. As evidências sugerem que a legislação que reduz a criminalização, acompanhada de medidas que favoreçam o deslocamento de recursos alocados em atividades de repressão e encarceramento para a prevenção, tratamento e redução de danos, é mais efetiva na redução dos problemas relacionados às drogas. Os temores de que o relaxamento das leis antidrogas e sua aplicação se traduziriam por um drástico aumento do consumo de droga provaram ser infundados. Os exemplos podem ser considerados como avanços em relação a um modelo excessivamente repressivo de controle de drogas e apontam para uma direção de reformas e mudanças de paradigma mais significativas no futuro.”

No Brasil, o aprisionamento de mulheres se apresenta de modo perverso considerando a matriz histórica da cultura patriarcal que versa o funcionamento do sistema penal no país e dita regras de conduta em que “uma mulher não deve vacilar”. O reflexo dessa “norma” é explícito em dias de visita nos presídios femininos, quando observamos o número minguado de visitantes. Maridos e/ou companheiros no mais das vezes desaparecem, filhos raramente visitam, a figura do pai não é notada e até mesmo a mãe não admite que a filha tenha caído naquela situação. É comum ouvir das mulheres presas: -“eu peço para minha família, principalmente meus filhos não virem me visitar, para não passarem por humilhação”…essa afirmação pode ser verdadeira porque são grandes os constrangimentos a que são submetidas os familiares da presa, isto porque na visão de alguns agentes penitenciários e de grande parte da sociedade, parente de bandido, bandido é. Mas, numa conversa mais próxima, essas mesmas mulheres confessam que foram abandonadas ao ingressarem na prisão, ou seja, as mulheres são condenadas em muitas instâncias: pela vida, pela “justiça”, pela sociedade, pela família, gerando um círculo de violência e abandono que se reproduz ao longo de toda vivência, para além muros, permeando o cotidiano das egressas do sistema prisional e muitas vezes esse histórico violento passa para outras gerações.

A situação tende a ficar ainda mais grave quando trata de mulheres grávidas, mulheres que na ocasião da prisão estavam em estado adiantado de gestação, isto  porque não há estrutura para atender as demandas femininas, não há atendimento adequado para gestantes e bebês. Quando eu soube que Zenaide* fora presa em flagrante estando no oitavo mês de gestação, perguntei a ela – Você foi levada à presença do juiz? E ele não viu que você estava grávida? E ela me respondeu: – Não viu não, ele não olhou pra mim.

Os relatos são todos muito parecidos denotando o tratamento hostil dado as mulheres pelos operadores da justiça, hostilidade essa que é reproduzida dentro do sistema prisional.

E, se o Estado persiste em manter dentro do sistema penitenciário precário uma mulher grávida ou com bebês, tem o dever de fornecer condições adequadas para tal.

A permanência das crianças junto às mães é outra questão polêmica que, por um lado alivia para a mãe, de certa forma a penosa trajetória do cumprimento da pena, por outro lado gera dor e sofrimento ao ver o bebê naquele ambiente hostil, fato este que torna imprevisível avaliar as consequências para o futuro dessa criança.

O mesmo quadro de degradação se apresenta quando a mulher presa é idosa e/ou doente, pois para todos os males são oferecidos medicamentos simples e restritos. Inúmeros são os casos de mulheres acometidas de doenças respiratórias, cardiovasculares, hérnias em estado avançado, hipertensão, diabetes, criptococose  que é transmitida pelo pombo, soropositivo, cânceres, doenças mentais, todas convivendo no mesmo ambiente sem observância da especificidade de cada doença.

Não posso deixar de registrar dois casos que acompanhei. O caso da Roseli* que cumprindo pena em regime semiaberto, havia sido transferida recentemente do hospital de custódia de Franco da Rocha, era esquizofrênica e tomava medicamento controlado, duas companheiras de cela a cuidavam, porém em um dos surtos que teve cometeu suicídio por enforcamento. Outro caso mais recente, Vera* que trabalhava numa das empresas instalada na unidade, se queixou de fortes dores de cabeça e foi tratada com dipirona, a dor acentuou e o mesmo medicamento foi oferecido, até que sofreu um AVC e está hoje em cima de uma cama com seguelas que a tornara incapacitada para qualquer atividade cotidiana.

Há muitas alternativas para o encarceramento feminino, aponta Kenarik Boujikian, desembargadora do TJSP. Documentos nacionais indicam a necessidade de que se estabeleçam políticas públicas diferenciadas para as mulheres encarceradas e é urgente que o Estado Brasileiro realize ações efetivas de inclusão da mulher presa, buscando o equilíbrio, sanando a desigualdade histórica, focando as especificidades de gênero.

 

*Os nomes das mulheres são fictícios.

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Referências: