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Março de Igualdade 28 | 31 – Mulheres encarceradas

28 março, 2016
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Por Geralda Ávila

O encarceramento de mulheres no Brasil é alarmante e cresce de forma exponencial. Entre os anos 2000 a 2014, o número de mulheres encarceradas aumentou inacreditáveis 567,4% registrando em junho de 2014 uma população de 37.380 mulheres reclusas. Comparativamente, no mesmo período, a média do encarceramento masculino cresceu 220,20% registrando uma população carcerária de 542.401 homens.

Lançado em 2015, os dados são do INFOPEN Mulheres – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – que pela primeira vez disponibilizou dados penitenciários por gênero. Estes dados são relevantes para dar visibilidade a essa parcela da população e desenvolver políticas públicas voltadas à superação dos problemas.

Em geral as mulheres submetidas ao cárcere são jovens, mulheres correspondem a 8% do total da população carcerária; 80% delas tem filhos e são as responsáveis por prover o sustento da família; possuem baixa escolaridade; pertencem a extratos sociais desfavorecidos economicamente; exerciam atividade de trabalho informal no período anterior à prisão; o aumento do aprisionamento feminino não se circunscreve a delitos violentos; o aumento da taxa de mulheres presas se dá em razão de entorpecentes, sendo que a maioria envolve pouca quantidade de droga e 65% dessas mulheres estão cumprindo penas por delitos relativos às drogas, o que proporcionalmente representa três vezes mais que o número de homens detidos pelo mesmo delito, sendo que as mulheres ocupam um papel coadjuvante no tráfico, estão na ponta da ponta da ponta da venda, representam a vidraça o que as tornam extremamente vulneráveis.

O extraordinário aumento da população de mulheres em privação de liberdade reflete a política de encarceramento em massa camuflada de política punitiva de segurança made in USA, exportado para países europeus e copiado por países da América Latina. Essa política, nas palavras do sociólogo Loic Wacquant, consiste em (r)estabelecer uma verdadeira ditadura sobre os pobres, contrariando a consolidação de uma sociedade democrática.

Cada país, com suas peculiaridades, buscam apoio nas instituições policial e penitenciária, a fim de conter as desordens geradas pelo desemprego, pela imposição do trabalho assalariado precário, pelo vácuo da proteção social do Estado. Notadamente na América Latina ao importar essas políticas e as técnicas agressivas de segurança, os políticos anseiam por uma solução mágica para o crucial problema da violência criminal.

Na esteira da “guerra às drogas” Martin Jelsma, cientista político holandês, especializado em políticas internacionais de controle de drogas, lançou em 2009 um relatório de Inovações Legislativas em Política de Drogas:

“Este relatório apresenta um resumo das boas práticas nas reformas legislativas em políticas sobre drogas em todo o mundo, que representam um afastamento do modelo repressivo de tolerância zero e um avanço em direção a uma política de drogas mais humana e baseada em evidências empíricas. Os exemplos refletem as lições aprendidas na prática com as abordagens menos punitivas e seu impacto sobre os níveis de consumo de drogas e os danos associados sobre o indivíduo e a sociedade. As evidências sugerem que a legislação que reduz a criminalização, acompanhada de medidas que favoreçam o deslocamento de recursos alocados em atividades de repressão e encarceramento para a prevenção, tratamento e redução de danos, é mais efetiva na redução dos problemas relacionados às drogas. Os temores de que o relaxamento das leis antidrogas e sua aplicação se traduziriam por um drástico aumento do consumo de droga provaram ser infundados. Os exemplos podem ser considerados como avanços em relação a um modelo excessivamente repressivo de controle de drogas e apontam para uma direção de reformas e mudanças de paradigma mais significativas no futuro.”

No Brasil, o aprisionamento de mulheres se apresenta de modo perverso considerando a matriz histórica da cultura patriarcal que versa o funcionamento do sistema penal no país e dita regras de conduta em que “uma mulher não deve vacilar”. O reflexo dessa “norma” é explícito em dias de visita nos presídios femininos, quando observamos o número minguado de visitantes. Maridos e/ou companheiros no mais das vezes desaparecem, filhos raramente visitam, a figura do pai não é notada e até mesmo a mãe não admite que a filha tenha caído naquela situação. É comum ouvir das mulheres presas: -“eu peço para minha família, principalmente meus filhos não virem me visitar, para não passarem por humilhação”…essa afirmação pode ser verdadeira porque são grandes os constrangimentos a que são submetidas os familiares da presa, isto porque na visão de alguns agentes penitenciários e de grande parte da sociedade, parente de bandido, bandido é. Mas, numa conversa mais próxima, essas mesmas mulheres confessam que foram abandonadas ao ingressarem na prisão, ou seja, as mulheres são condenadas em muitas instâncias: pela vida, pela “justiça”, pela sociedade, pela família, gerando um círculo de violência e abandono que se reproduz ao longo de toda vivência, para além muros, permeando o cotidiano das egressas do sistema prisional e muitas vezes esse histórico violento passa para outras gerações.

A situação tende a ficar ainda mais grave quando trata de mulheres grávidas, mulheres que na ocasião da prisão estavam em estado adiantado de gestação, isto  porque não há estrutura para atender as demandas femininas, não há atendimento adequado para gestantes e bebês. Quando eu soube que Zenaide* fora presa em flagrante estando no oitavo mês de gestação, perguntei a ela – Você foi levada à presença do juiz? E ele não viu que você estava grávida? E ela me respondeu: – Não viu não, ele não olhou pra mim.

Os relatos são todos muito parecidos denotando o tratamento hostil dado as mulheres pelos operadores da justiça, hostilidade essa que é reproduzida dentro do sistema prisional.

E, se o Estado persiste em manter dentro do sistema penitenciário precário uma mulher grávida ou com bebês, tem o dever de fornecer condições adequadas para tal.

A permanência das crianças junto às mães é outra questão polêmica que, por um lado alivia para a mãe, de certa forma a penosa trajetória do cumprimento da pena, por outro lado gera dor e sofrimento ao ver o bebê naquele ambiente hostil, fato este que torna imprevisível avaliar as consequências para o futuro dessa criança.

O mesmo quadro de degradação se apresenta quando a mulher presa é idosa e/ou doente, pois para todos os males são oferecidos medicamentos simples e restritos. Inúmeros são os casos de mulheres acometidas de doenças respiratórias, cardiovasculares, hérnias em estado avançado, hipertensão, diabetes, criptococose  que é transmitida pelo pombo, soropositivo, cânceres, doenças mentais, todas convivendo no mesmo ambiente sem observância da especificidade de cada doença.

Não posso deixar de registrar dois casos que acompanhei. O caso da Roseli* que cumprindo pena em regime semiaberto, havia sido transferida recentemente do hospital de custódia de Franco da Rocha, era esquizofrênica e tomava medicamento controlado, duas companheiras de cela a cuidavam, porém em um dos surtos que teve cometeu suicídio por enforcamento. Outro caso mais recente, Vera* que trabalhava numa das empresas instalada na unidade, se queixou de fortes dores de cabeça e foi tratada com dipirona, a dor acentuou e o mesmo medicamento foi oferecido, até que sofreu um AVC e está hoje em cima de uma cama com seguelas que a tornara incapacitada para qualquer atividade cotidiana.

Há muitas alternativas para o encarceramento feminino, aponta Kenarik Boujikian, desembargadora do TJSP. Documentos nacionais indicam a necessidade de que se estabeleçam políticas públicas diferenciadas para as mulheres encarceradas e é urgente que o Estado Brasileiro realize ações efetivas de inclusão da mulher presa, buscando o equilíbrio, sanando a desigualdade histórica, focando as especificidades de gênero.

 

*Os nomes das mulheres são fictícios.

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